MPF QUER ACABAR COM FRAUDES “POST MORTEM” NO INSS

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quase 200 recomendações com o objetivo de reforçar a comunicação de diversos órgãos públicos e empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de evitar o uso ilícito do nome de pessoas mortas para recebimento de benefícios previdenciários, no Rio Grande do Norte. Dentre os destinatários estão todas as prefeituras potiguares, a Secretaria Estadual de Saúde, bem como cemitérios particulares e vários hospitais.

Com essas recomendações, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF pretende reduzir e até mesmo acabar com os chamados estelionatos “post mortem” junto ao INSS. Alcançando uma maior rapidez e eficiência no conhecimento dos óbitos, o instituto terá melhores condições de se prevenir das fraudes, fazendo valer as regras que só permitem o pagamento de determinados benefícios previdenciários até o falecimento do titular.

A solução recomendada para melhorar essa comunicação é o uso de ofícios, que médicos de unidades de saúde (incluindo hospitais e maternidades); diretores de órgãos como o serviço de verificação de óbitos e o Itep; e ainda representantes de cemitérios municipais e particulares deverão assinar e enviar às gerências executivas do INSS em Natal ou Mossoró. Tais documentos devem ser emitidos sempre que for declarado algum óbito ou realizado algum sepultamento.

Kleber Martins destaca que “a ocorrência de inúmeras fraudes previdenciárias constatadas em todo o país ao longo de anos, com prejuízos aos cofres públicos em milhões de reais”, afeta diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos, prejudicando ainda mais o orçamento da área. Sem contar os recursos que a União gasta com a investigação e processamento de cada um desses crimes pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal.

A estratégia de combate ao estelionato “post mortem”, adotada no Rio Grande do Norte, já foi acolhida em nível nacional pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ªCCR) do Ministério Público Federal. Aquelas prefeituras, órgãos ou empresas que não atenderem às recomendações poderão responder judicial e extrajudicialmente.

NÍSIA FLORESTA É A HOMENAGEADA DO I ENCONTRO REGIONAL DO MULHERIO DAS LETRAS EM RECIFE

De 31 de agosto a 02 de setembro, as mulheres das letras da região Nordeste do Brasil estarão reunidas na cidade do Recife, no I Encontro Regional do Mulherio das Letras. O encontro está sendo organizado de maneira colaborativa entre as escritoras do Nordeste e contará com a realização de debates, oficinas e rodas de diálogos.

A homenageada deste primeiro encontro será a escritora e professora do Rio Grande do Norte, Nísia Floresta Brasileira Augusta, considerada a primeira educadora feminista no Brasil no século XIX. Insatisfeita com a falta de acesso, a má qualidade e a perspectiva patriarcal do ensino para as meninas em sua época, Nísia Floresta criou em 1838 uma escola para elas. Enquanto outras escolas para mulheres preocupavam-se basicamente com costura e boas maneiras, a de Nísia ensinava línguas, ciências naturais e sociais, matemática e artes, além de desenvolver métodos pedagógicos inovadores. Uma afronta à ideologia dominante de que esses saberes caberiam somente aos homens, restando às mulheres aprenderem os cuidados do “lar” e as virtudes morais de uma boa mãe e esposa. Nísia Floresta nasceu em 12 de outubro de 1810, na cidade de Papari, Rio Grande do Norte, que hoje leva seu nome. Seu nome verdadeiro é Dionísia Gonçalves Pinto. A educadora, escritora e poeta viveu em diferentes estados brasileiros e na Europa e faleceu em 1885.

“A ideia em realizar o Mulherio Nordeste surgiu ainda no final do encontro nacional, que aconteceu em João Pessoa, em 2017. E depois em conversas de mulheres da PB, PE e RN, a ideia foi tomando forma. Achamos importante para incluir outras pautas que são mais específicas da região”, explica a produtora cultural, Valeska Asfora.

No Encontro Nacional do Mulherio em 2017, a homenageada foi a escritora maranhense, Maria Firmina dos Reis. No Mulherio Nordeste, a escolha foi realizada através de uma enquete realizada com as participantes no grupo em uma rede social e o nome de Nísia Floresta foi o mais votado.

“O processo para escolha do nome de Nísia para ser homenageada no Mulherio Nordeste foi realizado de forma colaborativa. Pedimos sugestões de nomes e as mulheres foram dando suas sugestões. Colocamos os nomes para votação. Nísia ganhou. Foi assim. Nísia tem sua história de vida relacionada às causas de luta pelos direitos da mulher e também foi escritora”, explica Patrícia Vasconcelos, do Mulherio em Pernambuco.

Por Mabel Dias / Blog Senhora das Palavras

POLÍCIA PRENDE DUAS MULHERES E APREENDE ARMA E DROGAS NA PRAIA DE BÚZIOS

Imagem: Cedida

Policiais militares e agentes da Polícia Civil realizaram, nesta sexta-feira (17), uma operação em uma residência localizada na praia de Búzios, em Nísia Floresta. Duas mulheres foram presas e um material foi apreendido.

A ocorrência foi registrada no início da tarde de hoje (17) e resultou na prisão de Rita de Cássia Silvestre da Silva e Katryne Silva da Costa. As mesmas estavam em uma casa onde foi encontrada uma pistola calibre .40 com 2 carregadores municiados, maconha, balança de precisão, dinheiro fracionado, objetos de origem duvidosa e um arquivo fotográfico de pessoas portando armas de fogo.

As duas mulheres e o material foram encaminhados à delegacia.

A Polícia Civil pede que as pessoas de bem continuem colaborando no combate à criminalidade na cidade. As denúncias podem ser feitas inclusive pelo número 98118-7675 (Whats App).

Da Redação / Nísia Digital

DIA “D” DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E O SARAMPO ACONTECE NESTE SÁBADO (18)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo tem o seu “Dia D”, marcado para este sábado (18). A Secretaria Municipal de Saúde de Nísia Floresta informa que 12 Unidades Básicas de Saúde vão funcionar das 8h às 17h. São elas:

UBS Centro
UBS Mazapas
UBS Lago Azul
UBS Pium
UBS Pirangi do Sul
UBS Hortigranjeira
UBS Tabatinga
UBS Campo de Santana
UBS Tororomba
UBS Porto
UBS Alto Monte Hermínio
UBS Cidade Alta

Entenda a vacinação

Sarampo: crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses tomou durante a vida.

Poliomielite: crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tomaram durante a vida. Caso ainda não tenha sido vacinada, será realizada a vacina inativada de poliomielite. Já se a criança tiver sido vacinada uma ou mais vezes, será feita a vacina oral.

Da Redação / Nísia Digital

GOVERNO DO RN RETOMA PAGAMENTO DO 13º DE 2017

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou que vai retomar o pagamento do 13º salário referente ao ano de 2017. Nesta sexta-feira (17), os servidores ativos e inativos que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil vão receber o salário extra, que deveria ter sido pago em dezembro passado.

Segundo a Executivo Estadual, com o pagamento de amanhã, 111 mil servidores vão ter recebido o 13º – o equivalente a 75º do total. Entretanto, aqueles que recebem mais de R$ 4 mil seguem sem data definida para receber os valores.

No último dia 10 de julho, receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Da Redação / Nísia Digital

HOMEM DIZ QUE MATOU IDOSO QUE ENCONTRA-SE DESAPARECIDO EM NÍSIA FLORESTA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, realizou, no final da tarde desta quinta-feira (16), a prisão de Luiz Carlos Fernandes dos Santos – vulgo Zorba. Até então, o mesmo era considerado suspeito de envolvimento no desaparecimento do idoso Francisco Júlio do Nascimento, de 69 anos, conhecido por “Senhor Pituta”.

Zorba foi capturado na comunidade de Campo de Santana na tarde de hoje. No caminho até a Delegacia da cidade, o mesmo disse aos policiais que havia matado o agricultor com um ferro e o enterrado em um canavial. Confira o vídeo a seguir:

A polícia levou o suspeito à região para que o mesmo indicasse onde teria enterrado o corpo de Francisco. Entretanto, devido plantio de cana ter sido revirado pelas máquinas e a escuridão da noite, Zorba disse ter perdido a marcação que havia feito.

A redação do Nísia Digital está em contato com a polícia e trará, assim que possível, novas informações sobre o caso que, provavelmente, terá um fim tráfico.

Da Redação / Nísia Digital

NASCIDOS EM AGOSTO JÁ PODEM SACAR ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Da Agência Brasil
Espaço Vip Nísia Floresta

AUDIÊNCIA NA CÂMARA RENDE VERDADEIRA AULA SOBRE A HISTÓRIA DA PARÓQUIA DE NÍSIA FLORESTA

Na noite desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal foi palco de uma verdadeira aula da história da Paróquia de Nossa Senhora do Ó, que há 185 anos evangelização à população da cidade de Nísia Floresta. A audiência pública contou com grande participação dos paroquianos.

Os padres Ajosenildo Nunes (Pároco) e Edvan Lucena (Vigário Paroquial), além do professor Cláudio Marques, fizeram um apanhado histórico sobre os serviços prestados e as marcas positivas deixadas pela Igreja nas terras da antiga Papary, mesmo antes de sua fundação oficial.

Já o diácono Paulo Felizola voltou a alertar sobre a dura realidade de moradores da praia de Barreta, que convivem diariamente com o problema da falta de água potável. Ele fez um contraste entre o glamour dos condomínios e casarões existentes no litoral da cidade e parte da população que vivem em condições precárias. Paulo cobrou ações concretas do Poder Público.

Estiveram presentes à audiência a vereadora Polyana Dias (Presidente da CMNF) e os vereadores Jorge Januário (solicitante da audiência), Eugênio Gondim, Marcelo Mesquita, Nego Celular, Marcão, Luiz Henrique e Zé Nilton. A vice-prefeita Hallina Dantas representou o prefeito Daniel Marinho na solenidade.

A seguir, confira um vídeo com as falas dos padres Ajosenildo e Edvan, fazendo um breve balanço sobre a reunião na sede do Poder Legislativo:

Veja também imagens captadas pelas lentes do blog Nísia Digital:

Créditos: Lenivaldo Bruno

Por Agripino Junior / Nísia Digital

CTAG – NÍSIA FLORESTA PROMOVE PALESTRA E APRESENTAÇÃO NA ESCOLA YAYÁ PAIVA

O Centro de Treinamento Armando Gomes (CTAG) – Nísia Floresta participou, nesta terça-feira (15), de um momento de palestras e demonstrações sobre a importância da prática esportiva voltado aos alunos da Escola Municipal Yayá Paiva.

O momento foi orientado pelo professor Educação Física Ricardo Accioly, que frisou a importância de manter o corpo em movimento. O educador articulou a fala e demonstração de jiu-jitsu e muay thai, sob a responsabilidade do professor Paulinho Morais.

Confira fotos da atividade, que foi muito bem recebida pelos educandos da EMYP:

Créditos: Cedida

Da Redação / Nísia Digital

MPF QUER ASSEGURAR ACESSIBILIDADE DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS NA TV

    Imagem: Reprodução/Porta do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nova recomendação aos partidos políticos do Rio Grande do Norte. O objetivo é alertar quanto à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade durante a transmissão das propagandas eleitorais pela televisão, que serão iniciadas em breve.

De acordo com a recomendação – assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides -, o material publicitário que for reproduzido pelas emissoras, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação normal, tem de incluir recursos como legendas, audiodescrição e intérprete de Libras. Os diretórios estaduais que não atenderem à obrigação podem responder judicial e extrajudicialmente.

De acordo com o art. 76, § 1º, inciso III, da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a pessoa com deficiência tem o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam recursos de legenda oculta, janela de intérprete de Libras e audiodescrição.

CRONOTACÓGRAFOS SÃO ALVO DE FISCALIZAÇÃO DO IPEM-RN

Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) vão realizar nos dias 16 e 17 deste mês mais uma fiscalização de cronotacógrafos, também chamados de tacógrafos. Serão verificados veículos que trafegam pelas rodovias federais BR-304, nos municípios de São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, BR-101A, além da BR da cidade de Mossoró, região Oeste do Estado.

O cronotacógrafo é a “caixa preta” dos veículos de carga com peso acima de 4.536 quilos (caminhões, carretas, por exemplo) e de passageiros com mais de dez lugares (ônibus, transporte escolar, etc). Esse equipamento registra informações importantes do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo automóvel.

Conforme explica o diretor do IPEM-RN, Cyrus Benavides, durante a operação os fiscais analisam se o instrumento está de acordo com a legislação metrológica vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo órgão. “Caso o cronotacógrafo esteja irregular, é emitido pelo Ipem um termo de ocorrência e posteriormente um auto de infração, que é encaminhado ao endereço do infrator”, esclarece Benavides.

Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve procurar um posto de verificação autorizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No posto, é realizada a selagem e o ensaio com a emissão de um certificado provisório válido por 30 dias. Em seguida, o posto remete toda a documentação ao IPEM-RN e, após análise, aprova ou reprova os ensaios metrológicos realizados pelo posto autorizado. No caso da aprovação, é emitido um certificado válido por dois anos e, se reprovado, é gerada uma notificação.

A importância da utilização do cronotacógrafo cresceu ao longo dos anos em virtude do número de acidentes envolvendo ônibus e caminhões, por causa do excesso de velocidade praticado.

Da Redação / Nísia Digital

NISIAFLORESTENSE 2018 – “SÉRIE A”: BOA ÁGUA E SÃO PAULO SÃO OS PRIMEIROS SEMIFINALISTAS

Imagem: Divulgação/SELCTUR

As equipes do São Paulo – do Lago Azul – e da Boa Água são os primeiros semifinalistas da Série A do Campeonato Nisiaflorestense de Futebol 2018. Ambos levaram a melhor em seus confrontos válidos pela quarta de final, realizados no sábado (11 de agosto).

No Estádio Severino Humbelino – Porto, após um empate em 0 a 0 no temponormal, o São Paulo do Lago Azul venceu o Cruzador por 4 a 2 nos pênaltis e garantiu sua vaga para a semifinal.

Já no Estádio Professor Jorge Romano (Campo do Cruzador) – Alto Monte Hermínio, a equipe de Boa Água levou a melhor sobre o Santa Cruz de Oitizeiro, vencendo pelo placar de 2 a 1 e também carimbando sua vaga à fase seguinte.

São Paulo e Boa Água agora aguardam os seus adversários nas semifinais do campeonato promovido pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta.

Da Redação / Nísia Digital

CÂMARA MUNICIPAL PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AOS 185 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA PARÓQUIA DE NÍSIA FLORESTA

A Câmara Municipal promove, nesta quarta-feira (15), a partir das 18h, uma audiência pública para tratar dos 185 anos de evangelização da Paróquia de Nossa Senhora do Ó e os serviços que a entidade prestou ao povo de Nísia Floresta.

A data e os detalhas do momento – que acontece no Palácio Almir da Silva Leite – foram acordadas durante reunião entre o Padre Ajosenildo Nunes (Pároco Local), a vereadora Polyana Dias (Presidente do Legislativo Municipal) e o vereador Jorge Januário.

Da Redação / Nísia Digital
Espaço Vip Nísia Floresta

APENAS 16,8% DAS ESTRADAS DO RN SÃO PAVIMENTADAS, APONTA ESTUDO DA CNT

Foto: Arquivo/Nísia Digital

Apesar de o sistema rodoviário ser o principal modal de transporte do País, apenas 16,8% da malha rodoviária total do Rio Grande do Norte era pavimentada em 2017, de acordo com Anuário divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Segundo o levantamento feito pela entidade, dos pouco mais de 28 mil quilômetros de estradas potiguares (entre vias federais, estaduais e municipais), só 4,7 mil Km estavam pavimentados no ano passado. O Anuário do Transporte aponta que 81% das estradas (22,7 mil Km) não eram pavimentadas; e 2,2% (618,8 Km) eram “planejadas”.

Embora a infraestrutura de transportes potiguar seja precária, o desempenho do Rio Grande do Norte ainda é melhor do que a média do País e dos estados do Nordeste. O mesmo estudo da CNT mostra que, dos 1,7 milhão Km de estradas no Brasil, somente 213 mil Km eram pavimentadas (12,4%). No Nordeste, o índice está pouco acima dos 13%.

Em relação ao estado geral das rodovias (pavimento, geometria e sinalização), a maioria dos trechos pesquisados pela CNT no Rio Grande do Norte estavam em boas condições no ano passado: quase 38%. Outros 28%, contudo, estavam situação “ruim” ou “péssima”.

Veículos novos

De acordo com o Anuário do Transporte, o Estado licenciou 23.451 veículos novos em 2017, uma alta de quase 7% em relação ao ano anterior. Foi o primeiro crescimento após três quedas seguidas. Com os novos veículos, a frota total com placa do Estado chegou a 1.263.551 veículos. Em todo o País, foram mais de 2,2 milhões de veículos novos licenciados em 2017, totalizando mais de 98 milhões de veículos.

Acidentes

O Anuário da CNT também trouxe números sobre acidentes rodoviários no País. Segundo o estudo, o número de acidentes registrados em rodovias federais no Rio Grande do Norte caiu pela quarta vez consecutiva. Em 2017, foram 1.452 notificações, contra 1.626 em 2016 (redução de 10,7%). Em todo o País, no ano passado, foram 89 mil acidentes. O número de óbitos resultantes de acidentes também caiu: foram 138 no Estado em 2017, contra 144 no ano anterior.

Por Tiago Rebolo / Agora RN

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NÍSIA FLORESTA 2018 CHEGA NA FASE DE QUARTA DE FINAL

O Campeonato Municipal de Futebol Amador de Nísia Floresta está seguindo para sua reta final. Neste sábado (11 de agosto), a competição terá duas partidas da fase de Quartas de Final, ambas válidas pela Série A do “Nisião 2018”.

No Estádio Severino Humbelino, na comunidade do Porto, o Cruzador vai enfrentar o São Paulo do Lago Azul. Já no Estádio Professor Jorge Romano, no Alto Monte Hermínio, a equipe de Boa Água joga contra o Santa Cruz de Oitizeiro. Ambas partidas começam às 15h.

O campeonato é promovido pela Prefeitura Municipal.

Da Redação / Nísia Digital
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