ELEIÇÕES 2018: TRE-RN RECEBEU 84,77% DE PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL DE CAMPANHA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, dentro do prazo estabelecido por lei, 401 prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos referentes às campanhas para as Eleições de 2018. O número corresponde ao percentual de 84,77% do quantitativo esperado. A Justiça Eleitoral potiguar havia estimado que, ao todo, 473 prestações deveriam ser realizadas, a partir do quantitativo de candidatos que estão regularmente registrados no sistema do TRE-RN.

“Comprovamos que o diálogo e a sensibilização junto ao nosso público-alvo fez a diferença. Isso se deu a partir de reuniões com partidos, advogados, contabilistas e assessores de campanha. É uma estatística que muito honra a Justiça Eleitoral potiguar”, ressaltou Lígia Limeira, Secretária Judiciária do TRE-RN.

De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o processamento dos dados, o Rio Grande do Norte ficou entre os 09 estados com melhores índices de prestação de contas parcial. O processo foi realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cabendo aos candidatos e partidos o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro deste ano.

A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e poderá implicar a desaprovação das contas finais. Após as Eleições, os candidatos e partidos políticos têm o prazo de 30 dias para realizarem a prestação de contas final, através do mesmo sistema.

Conforme a Resolução nº. 23.553/2017, o TSE tem até amanhã (15) para realizar a divulgação das prestações de contas parciais, informando detalhes sobre doadores e fornecedores de campanha com seus respectivos CPFs ou CNPJs, além dos valores doados. Todos os dados podem ser verificados na plataforma DivulgaCandContas, disponível no link: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/. A ferramenta dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas, podendo ser acessada por qualquer cidadão que deseja contribuir com a fiscalização do processo eleitoral.

O que tem a nos dizer?

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