Prefeituras tem até dezembro para concluir Planos Municipais de Saneamento Básico

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está assessorando a Prefeitura de Caicó, na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documento indispensável para a validade dos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários, exigido pela Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Nesta sexta-feira (14), uma equipe da Companhia vai até Caicó, para a segunda etapa do processo, visando a realização de um diagnóstico necessário para a execução do Plano. Nessa quarta-feira(12), a Caern esteve em Baía Formosa, iniciando os entendimentos com a prefeitura visando a execução do PMSB daquela cidade. De acordo com a nova lei, as prefeituras tem até o final deste ano para concluir os Planos Municipais de Saneamento.

Já enviaram ofícios à Caern, solicitando o assessoramento da Companhia para a implantação do PMSB, os prefeitos de Nísia Floresta, Governador Dix-Sept Rosado, Lucrécia Campo Grande, São Tomé, Jaçanã, Santa Cruz, Triunfo Potiguar, Lagoa Nova e Carnaúba dos Dantas. A Caern já está trabalhando em parceria com as prefeituras das cidades de Acari, Angicos, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, Goianinha, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Macau, Nova Cruz, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Santo Antônio, São Miguel, São Paulo do Potengi, Tangará, Assu, Caicó, Currais Novos, Macaíba e São José do Mibipu, com a mesma finalidade.

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Mais um bom exemplo em Nísia Floresta

Sempre que algum assunto se torna polêmico, o presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, vereador Eugênio Gondim, em conformidade com os colegas, abre as portas da Casa, e convida a sociedade para debater o tema, eleger prioridades e buscar soluções.

A população satisfeita com o trabalho dos seus representantes, se faz presente e lota a Casa.

Utilizando ferramentas de última geração, os vereadores organizam as suas metas.


A boa convivência entre todos, faz da sessão, um momento agradável.

A cordialidade entre seguidores de legendas diferentes, mede o nível de formação dos vereadores.


Sempre debatendo assuntos importantes.

A atenção que é devida, de quem foi escolhido para representar a sociedade.

Sempre muito bem apresentados, os vereadores dão o tom da elegância no plenário.

 
 
Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Projeto do RN é selecionado entre os 10 melhores em concurso

O projeto da Associação das Maricultoras de Pitangui (Litoral Norte), inscrito por alunos da Fatern e que tem por objetivo agregar valor às algas cultivadas pela comunidade para serem comercializadas em larga escala, foi selecionado entre os dez melhores em meio a 184 outros projetos inscritos no Concurso Banco Real Universidade Solidária.

Cada um dos dez projetos selecionados irá receber o valor de R$ 40 mil por ano, com possibilidade de ser renovado por mais um ano dependendo da produtividade. Segundo a presidente da associação, Denize Baracho, o dinheiro será investido na melhoria das condições de trabalho e na compra de equipamentos, além da ampliação da área de cultivo.

 

Criador entrega 17 animais silvestres em Nísia Floresta

Por Ricardo Lisboa

Dezessete animais silvestres foram recolhidos ontem pela manhã na granja Tamarineira, em Nísia Floresta, após uma entrega voluntária do criador, Arnaldo Alves de Farias, 56 anos, que trabalha com bandas musicais. Segundo ele, os bichos não seriam comercializados. Os animais foram levados para a sede da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam), no Parque das Dunas, Zona Norte.

Foram recolhidos seis jabutis, uma arara azul Canindé (de barriga amarela), dois lagartos Tejo, dois macacos-prego, dois papagaios, duas jiboias e dois jacarés. Segundo o sargento João Maria Rodrigues, os animais passaram o restante do dia de domingo na sede do Cipam e seriam encaminhados hoje para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Fomos verificar uma outra denúncia, o senhor Arnaldo viu o carro da viatura e nos perguntou o procedimento para fazer a entrega, pois tinha visto em uma reportagem que a posse dos animais era crime ambiental e poderia render uma multa de grande valor”, fala o sargento Rodrigues.

De acordo com ele, mesmo com a entrega tendo sido feita de forma voluntária, o dono da granja irá responder admistrativamente ao Ibama, podendo pegar de seis meses a um ano de detenção, além de pagar multa”, disse Rodrigues, sem especificar o valor, já que será calculado pelo instituto. O tráfico de animais é o terceiro maior tipo de tráfico no mundo, perdendo somente para os de drogas e armas.

Caern aguarda desocupação de área para reiniciar obra de saneamento em Pium

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aguarda a desocupação de área para reiniciar as obras de saneamento em Pium, Cotovelo e Pirangi. A companhia tranquiliza os moradores da região quanto à preservação das reservas ambientais, já que foram realizadas adequações no projeto original, visando cumprir todas as exigências acordadas judicialmente com o Ministério Público. O diretor técnico da Caern, engenheiro Clóvis Veloso, assegura que o sistema será implantado obedecendo fielmente as normas técnicas e os padrões exigidos pela legislação pertinente, descartando com segurança qualquer agressão ao meio ambiente.

A Caern já recebeu autorização do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para reiniciar as obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi, em Parnamirim. O trabalho só não teve continuidade em virtude da ocupação da área, ação que está sendo resolvida pela Justiça.

O sistema foi projetado para atender uma população de 44 mil pessoas, naquela área do litoral Sul, uma das principais atrações turísticas do Estado. Serão investidos mais de R$ 20 milhões, recursos do Governo do Estado, Prodetur e Ministério do Turismo. Paralisado desde dezembro de 2007, em virtude de uma decisão judicial, que acatou pedido da Promotoria do Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre o tratamento e o destino final dos esgotos coletados, o serviço deverá ser concluído em 12 meses. 


Baleia com cerca de 10 metros é encontrada encalhada em praia do litoral sul do RN

Uma baleia foi encontrada encalhada na tarde desta quinta-feira(6), na praia de Barreta, município de Nísia Floresta, litoral sul do estado. De acordo com informações do Sargento Rodrigues, da Polícia Ambiental, populares informaram e uma viatura foi encaminhada para o local. O animal foi encontrado em estado de decomposição, e até o final da tarde, nenhum órgão competente havia tomado providência para a sua remoção.

Segundo o sargente Rodrigues, populares relataram que um navio de grande porte passava pelo local, quando minutos depois, o mamífero surgiu nas areais da praia.  O sargentou informou que a baleia pesava entre 3 e 4 toneladas, e tinha cerca de 10 metros de comprimento.

Na ausência de técnicos no local, o sargento não pôde passar maiores informações, mesmo que preliminares, a respeito da causa real da morte do animal.
A reportagem do DN Online entrou em contato com o IBAMA(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), e ninguém tinha conhecimento sobre o fato.
De acordo com informações do orgão, após o nosso contato, o atendimento avisaria aos técnicos para que fossem ao local verificar o caso. No entanto, o sargento Rodrigues, da Polícia Ambiental, esteve presente até o final da tarde, além de populares, e confirmaram que nenhuma entidade ou o próprio IBAMA haviam visitado o local.

Iberê apresenta novidades no sistema prisional

Por Gabriela Olivar

O processo de nomeação dos 400 agentes penitenciários do estado aprovados no último concurso público, que já se arrastava há vários meses, foi concretizado ontem pelo governador Iberê Ferreira de Souza e divulgado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). O anúncio, recebido com aplausos pelos concursados que estiveram presentes na Governadoria, foi feito junto à divulgação de medidas de emergência para retirar presos das delegacias do RN.

Iberê assinou ordens de serviço para a construção de duas novas cadeias públicas, uma em Macau e outra em Ceará-Mirim, e divulgou, ainda, a inauguração do presídio de Nova Cruz. As três unidades somarão 400 vagas oferecidas, e a última terá capacidade para atender presos de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Extremoz e Tibau do Sul. As medidas foram anunciadas um dia depois do indicativo de greve votado pela categoria dos policiais civis, que reivindicam a retirada dos detentos das delegacias.

O governador afirmou, ainda, durante a solenidade, que o presídio de Alcaçuz receberá uma reforma para a construção de uma ala para presos provisórios, aumentando para 400 presos a capacidade da unidade. Segundo Iberê, em três ou quatro meses a obra será entregue. Dois prédios da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também serão reformados, em Macaíba e em Natal -Delegacia Especializada na Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov)-, para receber novos detentos.

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Corpos somem de cemitério na Grande Natal

Por Francisco Francele
“Onde estão os nossos mortos? Para onde levaram nossos parentes que descansavam em paz?” O questionamento, em tom emocionado, foi feito ontem por um grupo de moradores humildes da comunidade do Pium, situada a 20 quilômetros de Natal. Eles denunciaram à reportagem do Diário de Natal a situação de constrangimento a que foram submetidos para assinar um documento autorizando a remoção dos restos mortais dos sepulcros do Cemitério Novo do Pium, que foi desativado para dar lugar à construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Os moradores dizem que assinaram o documento sob coação da Câmara Municipal de Nísia Floresta, especialmente de um vereador, que teria visitado a todos os familiares ameaçando que se não assinassem uma construtora passaria o trator por cima dos restos mortais. O medo das ameaças levou a maioria das famílias a assinar a remoção, mas na condição de que fosse feita na presença delese pudessem acompanhar todo o processo até outro cemitério. Após a assinatura do documento, as famílias foram surpreendidas com a notícia da remoção dos corpos sem o acompanhamento de ninguém e até hoje não sabem para onde os restos mortais dos parentes foram levados.

Na manhã de ontem, os familiares voltaram ao cemitério, constataram a terra revolvida e consideraram o ato como uma “violação de cadáveres”, tendo em vista que foi feito praticamente às escondidas. Dos oito corpos que foram sepultados no cemitério, exumaram seis, restando ainda dois, provavelmente porque não conseguiram assinatura de ninguém da família. Os familiares reclamam que lhes foi negado até o direito de identificar os locais onde estão enterrados e, consequentemente, o de veneração no dia de Finados.

“Assinei o documento porque tive medo de espalharem os ossos de meu filho com um trator como prometeu o vereador”, disse o casal de agricultores Francisco Viturino Raminho, 52, e Maria de Lourdes Anselmo, 46. O filho do casal há dois anos foi sepultado no cemitério. Ele era o 12º filho de um total de 13, vivendo em condições de pobreza.

Construído pela Prefeitura de Nísia Floresta, em julho de 2003, na administração do prefeito Lourenço Neto, o cemitério foi construído porque o antigo enfrentava superlotação. Com o interesse pela Caern na implantação da ETE no local, o novo cemitério, que só enterrou oito corpos, foi desativado, desapropriado e deverá ser brevemente demolido.

A reportagem procurou a Prefeitura de Nísia Floresta, responsável pela administração do cemitério, mas não encontrou o prefeito que sequer atendeu as ligações. Em nome da Prefeitura falou a secretária de Administração, Rosimere Bezerra que, monossilabicamente, negou todas as denúncias de coação para obter as assinaturas e afirmou que o traslado dos corpos até o Cemitério de Alcaçuz foi feito pelas próprias famílias. Ela também negou a intermediação de qualquer vereador nas transferências.
 


Deputada potiguar quer mais duas agências do INSS no RN

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitou ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, a inclusão de mais duas agências da Previdência Social no Rio Grande do Norte no Plano de Expansão da Rede de Atendimento: uma em São Paulo do Potengi e outra em São José do Campestre.

Desde o início de 2009 que a parlamentar vem lutando para a criação e reestruturação de agências do Instituto. Para a criação das agências, o governo federal, por meio do Ministério da Previdência, está investindo cerca de R$ 22 milhões.

Se o Ministério atender a mais este pedido da deputada Fátima, o Rio Grande do Norte contará com 14 novas unidades de atendimento do INSS até o final deste ano. Os municípios que já têm garantido as novas unidades são: Baraúnas, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Miguel e Touros.

Além da construção das novas unidades, estão em execução mais12 obras de melhoria da rede de agências existente. Ao todo, serão investidos no estado R$ 19,6 milhões para a ampliação e recuperação da rede de atendimento da Previdência Social.

O objetivo dessas novas unidades, segundo a deputada Fátima, é melhorar o atendimento aos usuários das cidades de médio porte. “Essas agências é para oferecer melhor atendimento aos usuários, evitando que se desloquem em grandes distâncias para serem atendidos”, disse.

A ampliação da rede de Agências da Previdência Social vai adequar o atendimento à demanda da região e proporcionar mais conforto aos segurados, que passarão a contar com os serviços do INSS mais perto de casa. As novas unidades que serão entregues a partir de julho vão beneficiar 600 mil pessoas residentes nas cidades onde as novas agências serão instaladas e nos municípios vizinhos.

O prazo para construção de cada agência é de 180 dias e a meta é que, até o final deste mês, todos os processos licitatórios estejam concluídos para que as obras sejam iniciadas. 


Vereador Eugênio Gondim quer agência do Banco do Brasil em Nísia Floresta

Por Daltro Emerenciano
Blog de Daltro
 O presidente da Câmara Municipal d Nísia Floresta, vereador Eugênio Gondim, encaminhou requerimento para a superintendência do Banco do Brasil, solicitando a instalação de uma agência no município.

O vereador Eugênio Gondim entre suas alegações, ressaltou as dificuldades postas aos mais idosos, que precisam se deslocar até a cidade mais próxima para realizarem as retiradas dos seus proventos.

O município de Nísia Floresta que faz parte da Grande Natal, se destaca como o município com a maior oferta para o turismo do Estado, como também, concentra o maior número de restaurantes, hoteis e pousandas da região.

O pedido por uma instalação de uma agência bancária na sede do município de Nísia Floresta, é antes de mais nada, uma providência necessária para o crescimento do município, e conforto para os munícipes.

O presidente Eugênio Gondim também formalizou pedido junto ao prefeito George Ney, no sentido de que seja dado pelo município, todo e qualquer apoio ao Banco do Brasil, para que uma agência seja instalada no município no mais curto espaço de tempo. 

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