Caern recebe autorização do Idema para obras de saneamento no Litoral Sul

Por Redação
Diário de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) recebeu a autorização do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), para reiniciar as obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi, em Parnamirim. Segundo a Caern, o sistema foi projetado para atender uma população de 44 mil pessoas. Serão investidos mais de R$ 20 milhões. A obra será iniciada em fevereiro e deve ser concluída em 12 meses.

O serviço esteve paralisado desde dezembro de 2007, em virtude de uma decisão judicial, que acatou pedido da Promotoria do Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre o tratamento e o destino final dos esgotos coletados. Em Audiência de Instrução e Julgamento, realizada em dezembro do ano passado, na Comarca de Nísia Floresta, a Caern foi autorizada a iniciar a construção da Estação de Tratamento de Esgotos, de acordo com o novo projeto apresentado à Justiça. A Companhia se comprometeu em cumprir, até 15 de dezembro de 2010, todas as recomendações estabelecidas pela Justiça visando a preservação do meio ambiente.

O Sistema de Esgotamento sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi terá 72 quilômetros de rede coletora, dos quais 37 quilômetros já foram assentados, 13 quilômetros de emissários de recalque, dos quais três quilômetros já foram implantados, sete estações elevatórias, que vão proporcionar condições para a execução de 6.600 ligações domiciliares, além da estação de tratamento, composta por unidades de coagulação, floculação e flotação, casa de química, desidratação de lodo através de leitor de secagem, edifício de cloração e câmara.

Próximo sábado tem Aratu no Facho

Por Redação
Abadalação.com

O Aratu no Facho, que é a maior prévia Carnavalesca do estado do RN anuncia em definitivo suas bandas.

As atrações de 2010 são:

– Bandas de Frevo
– Sueldo Soares
– Banda Chicana
– Banda Grafith

Resgate as origens

O Aratu começou com um pequeno bloco de prévia de Carnaval na praia de Barra do Tabatinga (RN) e logo cresceu, se tornando um gigantesco evento no litoral potiguar.

Diversos artistas potiguares, regionais e nacionais já tocaram no Aratu no Facho, que todo ano recebe pedidos do público para que venham bandas de grande porte. Mas o Aratu sempre se manteve o mais fiel possível ao seu formato, prevalecendo o bloco de rua e a grande confraternização no final do evento, independente do artista. Em 2010, o evento retoma suas raizes, dando mais espaço a bandas de frevo e a bandas locais.

Prestígio local

Com 20 anos de estrada, a banda que promete surpreender no Aratu, conquistando seu devido espaço, é Grafith. Em um show para mais de 30 mil pessoas a banda se consagra como uma grande revelação potiguar e não deixará nada a dever as bandas nacionais.

Projeto de Fábio Faria cria programa para aquisição de notebook por universitário

Por Redação
Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6490/09, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que cria o Projeto Computador Portátil para que alunos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior possam adquirir notebooks a R$ 1 mil.
Esse valor deverá cobrir o custo do equipamento, dos programas nele instalados e do suporte técnico. Segundo a proposta, cada aluno poderá comprar um computador.
Produtos nacionais
O projeto estabelece que será dada preferência a notebooks fabricados no País. As características do equipamento e dos programas serão definidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Já o pedido de aquisição e a distribuição serão feitos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
Bancos interessados em financiar os estudantes poderão aderir ao novo projeto e oferecer linhas de crédito nas agências dos Correios. Apesar do valor de venda ter sido fixado em mil reais, a proposta permite o reajuste do valor por ato conjunto do MCT e do Ministério da Educação.
Atualização
A aquisição dos notebooks vale para estudantes universitários da rede pública e privada, participantes ou não do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o deputado, a medida é importante para manter os estudantes brasileiros atualizados.
“É fundamental capacitarmos nossos alunos da maneira mais próxima possível dos meios de tecnologia que o mundo globalizado impõe. Como a maioria de nossos alunos de nível superior ainda não conquistaram sua independência financeira, é premente o auxílio estatal”, disse Faria.
Inclusão digital
O PL 6490 determina que o Projeto Computador Portátil será uma das ações do Programa de Inclusão Digital, uma iniciativa do governo federal em vigor desde 2003. O programa já conta com um projeto de compra subsidiada de computadores (Computador para Todos) voltado para a população em geral.
O projeto de deputado Fábio Faria permite que os fabricantes que já participam do Computador para Todos possam oferecer notebooks para os universitários.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Passagem do ano será marcada por shows em praias do RN

Por Sérgio Vilar
Diário de Natal

Bandas populares, celebridades do carnaval baiano e artistas da terra farão a festa do réveillon 2010 patrocinada pelo poder oficial. Ao contrário do chamado carnaval multicultural, onde bairros mais tradicionais recebem a estrutura oferecida pelo erário público, as atrações musicais estão concentradas apenas nas praias durante a virada do ano. Natal (Redinha, Ponta Negra, Praia do Meio), Pipa, Touros, Tibau, Pirangi e Tabatinga serão as praias contempladas. A programação integra as festividades do Natal em Natal e do Réveillon de Todos.

A queima de fogos terá duração média de 15 minutos. De acordo com o titular da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Francisco Soares Júnior, a queima de fogos acontecerá, simultaneamente, na Ponta do Morcego, na Fortaleza dos Reis Magos e em Ponta Negra. “A queima de fogos é algo tradicional, todos esperam por esse espetáculo. Da maneira como preparamos, os natalenses e turistas poderão estar em vários pontos da cidade e serão contemplados com a alegria e as cores dos fogos”.

Os shows começam a partir das 21h. No réveillon patrocinado pela prefeitura, o palco montado em Ponta Negra receberá Khrystal, Serginho e Banda Pimenta Nativa, e Beto Barbosa. Na Redinha, as bandas Traz a Massa e Grafith. Na Praia do Meio, a animação ficará sob a responsabilidade de Isaque Galvão e Cavaleiros do Forró, sendo a última atração consequência da parceria com o governo do estado. Ainda pelo governo, se apresentam artistas da terra, dentro da política de valorização do artista potiguar: Lane Cardoso, Pedrinho Mendes e Valéria Oliveira completam a noite.

Nas praias fora dos limites da capital foram montadas programações diferenciadas pelo governo do estado. Na praia de Pipa, uma orquestra de frevo nas ruas garante a animação de turistas, veranistas e moradores. O réveillon em Pipa e na praia do Forte abre o Verão de Todos. O evento, que começa na virada do ano, vai até o carnaval. “Muita gente não viaja e permanece na cidade na virada do ano e o governo está garantindo diversão para essas pessoas”, disse a governadora Wilma de Faria.

Além das atrações musicais e realização da tradicional queima de fogos, a Prefeitura de Natal, através das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Saúde (SMS), está articulando, junto à Polícia Militar e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os esquemas de segurança e atendimento médico na noite de 31 de dezembro e madrugada do primeiro dia de 2010.

Programação

Natal em Natal (Réveillon)

– Praia do Meio – 21hIsaque Galvão e Cavaleiros do Forró
– Ponta Negra – 21h Khrystal, Beto Barbosa e Serginho e Banda Pimenta Nativa
– Redinha – 21h Traz a Massa e Banda Grafith

Réveillon de Todos

– Praia do Forte – 22h Shows com Lane Cardoso, Pedrinho Mendes e Valéria OIiveira
– Praia de Pipa – 22h Orquestra de frevo nas ruas da praia

MPF processa um prefeito e seis ex-prefeitos do RN

Por Redação
Diário de Natal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou à Justiça Federal sete ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos que exerceram mandato entre 2001 e 2004, em sete cidades do interior do estado (ver lista abaixo). As ações são motivadas pela não prestação de contas à União, para fins de consolidação, em determinados exercícios desse período. O procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza, que assina as ações, ressalta que “o dever de apresentar as contas à União é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o descumprimento pode trazer sérias consequências”.

A obrigação deve ser cumprida pelo gestor municipal até o dia 30 de abril do ano seguinte, dos valores relacionados ao exercício anterior. De acordo com a legislação, o município que deixa de prestar contas no prazo previsto é considerado inadimplente, ficando impedido de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, até que regularize a situação perante a União.

As investigações do MPF/RN constataram o descumprimento dessa obrigação em alguns municípios, no período compreendido entre 2000 e 2003. Dessa forma, notificou as prefeituras consideradas inadimplentes pela Secretaria do Tesouro Nacional, para que explicassem o motivo da não prestação de contas com relação a determinados anos.

Quatro prefeituras não responderam à notificação do MPF/RN, entre elas, a do município de Barcelona, cujo atual gestor Carlos Zamith é réu em uma das ações. As administrações das cidades de Nísia Floresta, Lajes Pintadas e Pureza encaminharam ofício em resposta, porém não esclareceram os motivos da conduta praticada pelos prefeitos anteriores. A Prefeitura de Pureza informou que não encontrou nos arquivos públicos um único documento referente às contas questionadas, de responsabilidade do ex-gestor Francisco Pereira do Vale.

Deixar de prestar contas, quando se está obrigado a fazê-lo, sujeita o responsável à suspensão de direitos políticos por até cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos. Além disso, o prefeito em exercício de Barcelona Carlos Zamith de Souza pode até perder a função pública.

Réus nas ações:

* Atual prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza – não prestou contas relativas a 2003
* Ex-prefeitos de:
Lajes Pintadas / Francisco Jucier Furtado – não prestou contas relativas a 2000 e 2003
Vila Flor / José Eristotes Neto – não prestou contas relativas a 2001 e 2002
Rio do Fogo / Túlio Antônio de Paiva Fagundes – não prestou contas relativas a 2003
Pureza / Francisco Pereira do Vale – não prestou contas relativas a 2003
Nísia Floresta / João Lourenço Neto – não prestou contas relativas a 2000
Tibau / Sidrono Freire da Silva – não prestou contas relativas a 2003

Operação prende bando que aterrorizava Grande Natal e litoral

Por Redação
Diário de Natal

Sete pessoas já foram presas na manhã desta quinta-feira em Parnamirim, na Grande Natal, depois de uma megaoperação montada pela polícia civil em conjunto com a polícia militar. Todos são acusados de integrar uma quadrilha que vinha aterrorizando o litoral do estado e a Grande Natal, promovendo uma série de assaltos contra turistas e moradores.

De acordo com a polícia, entre as ações do bandido está o roubo a um ônibus de turistas cariocas em que vinha a mãe do ministro Carlos Lupi, Margarida Lupi. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcus Vinícius, de Nísia Floresta. Até agora, sete pessoas foram presas por força desses mandados e uma mulher, companheira de um dos detidos, por tráfico, uma vez que foi encontrada com drogas. Os nomes ainda não foram revelados.

Memória
Os suspeitos fizeram um arrastão no ônibus da empresa Papa Tur, ocorrido no dia 25 de outubro, na praia de Camurupim, Nísia Floresta. Uma das vítimas era a mãe do ministro do trabalho, Margarida Luppi.

O ônibus sofreu um arrastão quando os turistas estavam descendo para o almoço, quando cinco assaltantes renderam e fizeram um arrastão levando, do grupo vindo do Rio de Janeiro, R$ 1 mil em dinheiro, cartões de créditos, aparelhos celulares, bolsas, máquinas fotográficas, jóias, presentes que seriam levadospara parentes no Rio de Janeiro e até roupas dos turistas. No momento da ação criminosa, três dos 32 idosos que estavam no ônibus, entraram em estado de choque e tiveram que receber atendimento médico.

Obras de esgotamento sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi serão retomadas

Por Redação
Diário de Natal

As obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pium, em Cotovelo e Pirangi, serão reiniciadas em janeiro. O projeto visa atender uma população de 44 mil pessoas, naquela área do litoral Sul, uma das atrações turísticas do Estado. As obras estão sendo realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e é estimada em R$ 20 milhões, recursos do Governo do Estado, Prodetour e Ministério do Turismo. O benefício deve ser concluído em 12 meses.
A obra esteve paralisada desde dezembro de 2007, em virtude de uma decisão judicial, que acatou pedido da Promotoria do Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre o tratamento e o destino final dos esgotos coletados. Em Audiência de Instrução e Julgamento, realizada na última segunda-feira (14), na Comarca de Nísia Floresta, a Caern foi autorizada a iniciar a construção da Estação de Tratamento de esgotos, de acordo com o novo projeto apresentado à Justiça. A Companhia se comprometeu em cumprir, até 15 de dezembro de 2010, todas as recomendações estabelecidas pela Justiça visando a preservação do meio ambiente.
O Sistema de Esgotamento sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi terá 72 quilômetros de rede coletora, dos quais 37 quilômetros já foram assentados, 13 quilômetros de emissários de recalque (já implantados 3 quilômetros), sete estações elevatórias, que vão proporcionar condições para a execução de 6.600 ligações domiciliares, além da estação de tratamento, composta por unidades de coagulação, floculação e flotação, casa de química , desidratação de lodo através de leitor de secagem, edifício de cloração e câmara de contato.

Seminário discute juventude, cultura e turismo em Nísia Floresta

Por Redação
Diário de Natal

No próximo dia 17, das 08h às 17h, no Fórum Municipal de Nísia Floresta, acontece o I Seminário Juventude, Cultura e Turismo Comunitário. O evento é uma realização do CECOP – Centro de Documentação e Comunicação Popular, do Projeto Juventude, Turismo e Desenvolvimento Local e do Fórum de Cultura e Turismo de Nísia Floresta.

O objetivo é discutir com diferentes setores da sociedade (professores, estudantes, grupos culturais, ongs, associações comunitárias, artesãos, o poder judiciário, a câmara dos vereadores, a prefeitura do município, entre outros) a situação da juventude, da cultura e do turismo, além de elaborar uma proposta para atuação nessas três áreas.

Cerca de 150 participam do seminário e em um determinado momento da programação formarão grupos de trabalho e discutirão os seguintes temas: 1) Bicentenário de Nísia Floresta: estratégias culturais e turísticas; 2) Fórum e Lei Municipal de Cultura; 3) Mapeamento, organização e fortalecimento de grupos e artistas populares; 4) Potencialidades Locais e Estratégias para o Turismo Comunitário; 5) Juventude: protagonismo, ações e políticas públicas.

A partir dessas discussões construídas coletivamente, será elaborado um documento contendo um plano de ação e uma agenda de trabalho para o ano de 2010 a ser desenvolvida pelos vários setores da sociedade que estarão pressentes no Fórum. A idéia é formular ações e articular um trabalho em rede a partir da inter-relação das áreas de juventude, cultura e turismo comunitário.

“O Seminário pretende reunir os setores organizados da sociedade visando traçar metas para as temáticas da juventude, cultura e turismo e definir um plano de ação para o município que servirá de base para a implantação de políticas públicas. Por si só, a mobilização desses setores já se constitui em um marco na história de Nísia Floresta. O objetivo do evento é construir com a participação de todos uma série de propostas que possam ser convertidas em ações coletivas que tenha como foco o desenvolvimento do município.”, diz Raimundo Melo, um dos coordenadores do Seminário.

Apresentações de artistas e grupos populares, bem como exibição de filmes, exposições fotográficas e mostra de artesanato também estão na programação. A exposição é resultado do Projeto Juventude, Turismo e Desenvolvimento Local que capacitou adolescentes e jovens do município nas áreas de fotografia, vídeo, patrimônio cultural e artesanato. A série de fotografias produzidas pelos participantes das oficinas consiste num mapeamento cultural do município feito a partir do exercício do olhar desses atores protagonistas. Essa exposição também será transformada numa série de cartões postais.

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