A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER), cumpriu, nesta sexta-feira (4/11), em Parnamirim, um mandado de prisão definitiva em desfavor de José Francisco da Silva, de 54 anos.
Segundo a PCRN, o homem, condenado por lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica, foi preso no bairro de Nova Esperança.
O mandado de prisão em questão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
José Francisco foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para discussão de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2023 acontece no Centro de Convenções, em Ponta Negra. Os oito deputados e três senadores definem para onde irão os R$ 500 milhões em recursos orçamentários, no entanto, mas 50% do valor das emendas individuais e impositivas, são exclusivamente para investimentos na área da saúde.
Participam da reunião com a bancada federal, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e, a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), além de representantes de instituições públicas e privadas.
Fátima Bezerra afirmou que “em pese as demandas em várias áreas”, solicitou verbas para estradas e saúde. “Os recursos para estradas serão especialmente para restauração e construção de novos trechos”, justificou a governadora.
Além disso, a gestora petista também pediu recursos para construção de um novo hospital de trauma, que atenda toda a Região Metropolitana de Natal, no valor estimado em R$ 200 milhões. “A bancada federal já dá essa sinalização, até para criar rubrica no orçamento”, explicou.
O prefeito Álvaro Dias afirmou que, a exemplo da destinação de emendas ao Orçamento da União que garantiu R$ 14 milhões para o início das obras do Hospital Municipal de Natal, a bancada indique verbas para essa finalidade: “Por incrível que pareça, Natal é a única capital do Nordeste que não possui hospital próprio”.
Segundo o chefe do Executivo municipal, o hospital terá de 200 a 300 leitos e atenderá todas as especialidades. “É uma obra que não tem nem como mensurar sua importância para a cidade”, finalizou.
A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.
Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.
Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar.”
O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmaram acordos judiciais para fornecimento gratuito de exames de DNA em demandas judiciais e extrajudiciais de investigação de paternidade abertos por defensores e defensoras públicos (as). O fornecimento será feito dentro do Programa Paternidade Responsável e serão ofertados, em média, 600 exames por ano.
Os acordos são fruto de três ações civis movidas pela DPE/RN em comarcas de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim. A homologação prevê os termos de como será garantida a gratuidade. O serviço será prestado dentro do Programa Paternidade Responsável, criado pela Lei Estadual n.º 9.535/2011, e gerenciado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas/RN) que custeará os exames.
Os exames gratuitos de DNA serão fornecidos no âmbito das ações judiciais com benefício da gratuidade da justiça e nos procedimentos extrajudiciais instaurados pela DPE/RN. O reconhecimento da paternidade é um direito das crianças e adolescente previsto no artigo 227 da Constituição Federal, além dos artigos 4º e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no artigo 7º da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, e a teor da Lei estadual n.º 9.535/2011.
Com a homologação, a Sethas/RN deve agora abrir um processo administrativo visando contratar um laboratório especializado para prestação do serviço de realização de exames genéticos de DNA, entre vivos ou post mortem. A previsão é de que o Programa realize, anualmente, 600 exames, podendo esse quantitativo ser ampliado caso se verifique o aumento de demanda anual e mediante nova pactuação entre os acordantes.
O acordo prevê ainda que a empresa contratada para o serviço deverá fornecer postos de coleta na capital e Região Metropolitana, devendo ainda possuir meios para coletas no interior do estado. A empresa deverá ainda atender ações promovidas pela DPE/RN e/ou pela Sethas/RN como mutirões de paternidade em escolas da rede pública de ensino.
Em relação às comarcas do interior do Estado e nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ou do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) do Interior, a empresa contratada ficará responsável por disponibilizar kits completos de coleta e por processar os exames em laboratório. Nos casos em que ficar comprovado que uma das partes não está inserida no direito à Justiça gratuita e/ou ao atendimento via Defensoria Pública, o custo do exame deverá ser ressarcido ao Governo.
Um acidente automobilístico foi registrado por volta das 15h20 desta quinta-feira (3/11), na BR-101, na altura do município de São José de Mipibu. A condutora ficou ferida.
De acordo com informações preliminares, repassadas por pessoas que estavam no local, a motorista de um carro tipo Renault Sandero, de cor branca, colidiu na traseira de um caminhão em frente à um posto de combustíveis, localizado nas proximidades do retorno que dá acesso à cidade de Nísia Floresta.
Assista ao vídeo logo abaixo:
Imagens: Cedidas
A mulher foi socorrida por uma equipe do SAMU. Não há informações sobre o seu quadro de saúde
Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal esteve no local minutos após a colisão.
A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde da terça-feira (1/11), na BR 101, na altura do município de São José de Mipibu, um veículo com registro de roubo.
De acordo com a PRF, durante uma abordagem ao condutor de um Uno Atractive, de cor prata, realizada no km 118 da rodovia, os policiais desconfiaram da adulteração dos sinais identificadores do veículo e realizaram uma vistoria aprofundada. Após análise minuciosa, a equipe constatou que se tratava de um veículo roubado no dia 3 de março deste ano, em Fortaleza.
O condutor – um homem de 49 anos – recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Em 2022, 1.378 internos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte foram inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio das Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) – o dobro em relação a 2021, que teve cerca de 650 apenados fazendo a prova.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos: 383; seguido da Cadeia Pública Dinorá Cimas, em Ceará-Mirim, com 254 inscrições; e a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 137. A SEAP tem demanda para o ENEM PPL nas 19 unidades com presos no estado.
O ENEM PPL é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Os internos se prepararam o ano inteiro através de aulas à distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias.
Ainda em outubro, a Secretaria realizou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), nos dias 18 e 19, para 2.632 internos do regime fechado. Em quatro anos, o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.
Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no RN e outros 798 estão matriculados em cursos regulares. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), os números representam o avanço da pasta nas ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade no estado.
Segundo o secretário da SEAP, Pedro Florêncio, com o sistema prisional seguro e sob controle, nos últimos quatro anos as unidades prisionais foram contempladas com salas de aula, de multiuso e equipamentos para permitir avanços na área de educação. “Com o controle pelo Estado, estamos avançando para um sistema prisional com mais dignidade e respeito, com ações envolvendo trabalho e educação”, disse. Ele explicou ainda que as provas do ENEM PPL são as mesmas do exame regular. “A única diferença é que as provas são aplicadas no ambiente prisional”, disse.
Para realizar o ENEM no sistema prisional do RN, o secretário Pedro Florêncio firmou um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Com o resultado do ENEM PPL, o interno poderá, através do responsável pedagógico do Departamento de Promoção à Cidadania da SEAP, pleitear sua participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior. Qualquer preso que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o ENEM PPL.
No RN, 876 internos estão em sala de aula (entre Educação de Jovens e Adultos, ensino regular e cursos superiores), dos 4.629 detentos do regime fechado. Segundo a SEAP, o número não abrange os internos que participam de cursos de qualificação e profissionalizantes ofertados pela SEAP e instituições parceiras.
No início da manhã desta quinta-feira (3/11), populares encontraram uma ossada humana na zona rural do município de Macaíba.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, moradores encontraram a ossada – que estava sem a cabeça e as mãos – próximo à uma estrada carroçável, na comunidade Mangabeira.
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizou a remoção dos retos mortais.
Da Redação / Nísia Digital – Com informações do Portal BO
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou à TRIBUNA DO NORTE, na manhã desta quinta-feira (3), que o Rio Grande do Norte não apresenta nenhuma rodovia federal bloqueada. Desde segunda-feira (31) apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reúnem por vias em diversos estados do Brasil para protestar contra o resultado das urnas, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), causando bloqueios e impactando no tráfego de veículos.
As vias públicas do Rio Grande do Norte seguem sem bloqueios causados por protestos desde a noite de terça-feira (1º), quando a PRF e a Polícia Militar (PM) conseguiram conter a ação de manifestantes na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal.
Contudo, na manhã desta quarta-feira (2), uma colisão entre dois caminhões deixou a BR 304, nas proximidades do Km 126, em Itajaí, interditada. Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros (CBMRN) foram deslocadas ao local para atender a ocorrência, mas apenas durante à noite conseguiram desobstruir a via totalmente.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, através da Seção Lei Seca, divulgou o resultado das operações realizadas na cidade de Natal durante o mês de outubro do corrente ano.
Segundo o CPRE, foram registradas 55 prisões – sendo 42 por embriaguez ao volante, 7 por porte de entorpecentes e 1 por corrupção ativa; 3 adolescentes flagrados conduzindo veículo automotor; 2 apreensões de armas de fogo, e 218 autuações administrativas por dirigir veículo automotor sob efeito de álcool.
Ainda de acordo com a corporação, esse foi o maior número de prisões realizadas pela Lei Seca – agora coordenada pelo Major César Fagundes – nos últimos anos.
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte disciplinou o funcionamento de suas atividades durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. O expediente interno e externo nos dias úteis em que haverá participação da seleção, durante a fase de grupos da competição, será da seguinte forma: das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; das 7h às 11h, quando o jogo começar às 13h; e das 7h às 14h, quando o enfrentamento com o adversário começar às 16h.
A Portaria Conjunta N° 75, de 31 de outubro, prevê que a determinação alcança os jogos eliminatórios eventualmente disputados em dias úteis pela Seleção Brasileira de Futebol. O normativo da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça considera o período de realização do Mundial da FIFA no Catar, entre 20 de novembro e 18 de dezembro. Além disso, o fato de que o evento concentra as atenções da população brasileira, em especial, quando da participação da equipe representante do país e que “o futebol está intimamente ligado à cultura nacional”.
Além disso, a norma observa a necessidade de adequar o horário de expediente do Poder Judiciário do RN aos horários dos jogos da Seleção Brasileira no período da competição de forma a garantir a continuidade e a regularidade dos serviços prestados. No caso de servidores com jornada reduzida, esta deverá ser respeitada, desde que cumprida dentro do horário fixado pela portaria.
Um carro bateu com um trator na RN-063, na altura da ladeira da comunidade Boa Cica, localizada no município de Nísia Floresta. O acidente foi registrado no final da tarde desta terça-feira, 1º de novembro.
Segundo informações preliminares, o trator estaria parado no trecho por um motivo ainda desconhecido. O condutor do veículo de passeio não teve tempo de desviar e se chocou violentamente.
Confira o vídeo logo abaixo:
Imagens: Cedidas
Apesar do estrago no veículo, o motorista – que é um policial militar – foi conduzido à UPA de São José de Mipibu com ferimentos leves.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) divulgou o balanço do 2º turno da eleição presidencial no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 351 denúncias recebidas sobre o pleito do último domingo (30) pelo aplicativo pardal, das quais sete foram peticionadas pelo Ministério Público Eleitoral. Em relação ao 1º turno, o estado registrou uma redução de 39,59% nas denúncias, quando 581 foram recebidas – 79 delas foram peticionadas.
Qualquer cidadão poderia registrar denúncia pelo celular. Conforme o balanço, a maior parte delas veio dos maiores colégios eleitorais: Natal (182 denúncias), Mossoró (33 denúncias e Parnamirim (23 denúncias), assim como foi no primeiro turno.
No segundo turno, 63 urnas tiveram que ser substituídas, número menor do que as 111 no dia 2 de outubro. Nenhuma votação manual foi feita no último domingo, enquanto uma precisou ser realizada no primeiro turno.
A Polícia Rodoviária Federal orientou que os motoristas que transitam no sentido Parnamirim – Natal, pela BR-101, façam o desvio pela estrada de Cajupiranga. A rota alternativa é necessária para desviar de um bloqueio promovido por apoiadores de Bolsonaro no km 104 da rodovia federal.
Vestidos de verde e amarelo, os apoiadores do presidente não reconhecem o resultado da eleição do último domingo (30) e reivindicam novo pleito.
Após ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Parnamirim, o sentido Natal-Parnamirim foi liberado na manhã desta terça-feira para o fluxo de veículos. O sentido decrescente no Km 104 da BR 101, por outro lado, segue bloqueado.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não conseguiu concluir o Censo 2022 no Rio Grande do Norte até esta segunda-feira (31), prazo original para o término do recenseamento.
O adiamento do prazo foi confirmado nesta segunda (31). A nova expectativa da instituição é terminar o trabalho ao longo do mês de novembro, segundo afirmou o superintendente no RN, Damião Ernane de Sousa.
Ainda no início de outubro, o IBGE anunciou a ampliação do período do Censo em todo o país até dezembro, porém, no Rio Grande do Norte, que era o estado com a situação mais avançada, a meta da instituição continuava sendo o fim de outubro.
“Ainda não concluímos. Hoje, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado mais avançado, com 80,5% do trabalho realizado, atrás apenas do Piauí e Sergipe. Temos mais de 10 municípios concluídos e cremos que teremos outros 10 encerrados até o fim do dia.”, relatou Ernane.
Segundo o superintendente, o órgão enfrenta dificuldade para concluir o trabalho em grandes cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim. Também falta recenseador em cidades pequenas.
O IBGE mantém aberto um processo simplificado para contratação de recenseadores, porque, ao longo de todo o período do Censo, iniciado em agosto, não conseguiu preencher as 2.900 vagas abertas no RN.
Outras barreiras que têm sido encontradas para o avanço do Censo são as portarias de condomínios, que dificultam acesso a casas e apartamentos, além da recusa da população à visita dos recenseadores.
Em cidades da região metropolitana, como em Parnamirim, Macaíba e Extremoz, recenseadores estão trabalhando em horários alternativos à noite e nos fins de semana.
Segundo o IBGE, muitos moradores dessas cidades passam o dia em Natal, onde trabalham, e só estão em casa nesses horários. Porém, a chegada dos recenseadores em horários diferentes também provoca receio da população.
“Muitos municípios estão em fase final do levantamento e acreditamos que vamos encerrar a maioria até o dia 15 de novembro”, considerou o superintendente.
