PROJOVEM URBANO ABRE INSCRIÇÕES NA ESCOLA ESTADUAL NÍSIA FLORESTA

Imagem: Divulgação

O Projovem Urbano – programa do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Educação – abre inscrições para jovens com idades entre 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o Ensino Fundamental. As aulas acontecem na Escola Estadual Nísia Floresta.

Além de concluírem o Ensino Fundamental, os participantes desta edição também irão fazer um curso de qualificação profissional básica na área de turismo, com duração de 18 meses. As vagas são limitadas.

Para se inscrever o interessado deve se dirigir à escola e apresentar RG, CPF, comprovante de residência atual, histórico escolar e uma foto 3×4.

Os jovens matriculados no Projovem, que tem filhos de 0 a 8 anos, poderão levar suas crianças para serem atendidas na Sala de Acolhimento do Núcleo, durante o horário de aula.

Da Redação / Nísia Digital

TCE DETERMINA QUE ALRN DIMINUA PROPORÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS

Foto: Divulgação/TCE-RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

O TCE determinou ainda, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento; conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.

O Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas. Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.

Da Redação / Nísia Digital

POLÍCIA CIVIL EFETUA PRISÃO DE FORAGIDO EM NÍSIA FLORESTA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia de Nísia Floresta prenderam, nesta quarta-feira (11 de julho), Edmilson da Silva Alves, vulgo “Queninho”. A ação ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio.

Queninho estava foragido desde novembro de 2016 em virtude do assassinato de Maurício Reis Gomes, no bairro de Campo de Santana.

Da Redação / Nísia Digital

GOVERNO CONFIRMA PAGAMENTO DE 40% DO 13º DE 2018 PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E MAIS 4 ÓRGÃOS

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (10 de julho) o pagamento da primeira parcela do 13º salários de 2018 dos servidores da Educação, do Detran, do Idema, do Instituto De Previdência e do Departamento de Imprensa.

De acordo com o Poder Executivo, um total de 23 mil servidores receberam nesta terça 40% do total do 13º. Os funcionários da Educação têm recursos garantidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já os servidores dos quatro órgão da administração indireta vão receber por dispôr de recursos próprios.

Este grupo de funcionários também foi o único que teve o 13º no ano passado pago. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, Fátima Cardoso, afirma que os aposentados da Educação que receberam em 2017 são os que ganham até R$ 3 mil. Os demais seguem esperando o pagamento.

Com relação ao restante do funcionalismo, também no que se refere ao 13º de 2017, o Governo afirmou que segue acompanhando as arrecadações de ICMS e das transferências federais para anunciar a data de pagamento.

Do G1-RN

SAIBA QUAIS DOENÇAS VOLTAM A AMEAÇAR O BRASIL DEVIDO BAIXA COBERTURA VACINAL

Os primeiros sinais de queda nas coberturas vacinais em todo o país começaram a aparecer ainda em 2016. De lá para cá, doenças já erradicadas voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro são alguns dos estados que já confirmaram casos de sarampo este ano. Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a aplicação de todas as vacinas do calendário adulto está abaixo da meta no Brasil – incluindo a dose que protege contra o sarampo. Entre as crianças, a situação não é muito diferente – em 2017, apenas a BCG, que protege contra a tuberculose e é aplicada ainda na maternidade, atingia a meta de 90% de imunização. Em 312 municípios, menos de 50% das crianças foram vacinadas contra a poliomielite. Apesar de erradicada no país desde 1990, a doença ainda é endêmica em três países – Nigéria, Afeganistão e Paquistão.

O grupo de doenças pode voltar a circular no Brasil caso a cobertura vacinal, sobretudo entre crianças, não aumente. O alerta é da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), que defende uma taxa de imunização de 95% do público-alvo. O próprio Ministério da Saúde, por meio de comunicado, destacou que as baixas coberturas vacinais identificadas em todo o país acendem o que chamou de “luz vermelha”.

Da Agência Brasil

RECEITA LIBERA CONSULTA AO 2º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2018

Imagem: Reprodução

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 foi liberada a partir das 9h desta segunda-feira (9 de julho). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Da Agência Brasil

DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA 2018 EM CAMPO DE SANTANA

Foto: Arquivo/Nísia Digital

A comunidade de Campo de Santana – localizada na cidade de Nísia Floresta – vai celebrar mais uma edição da festa de sua padroeira: Santa Ana. A temática escolhida para este ano foi: “A Exemplo de Santana, queremos ser sal da terra e luz do mundo”.

Os festejos – que contam com programação religiosa e sociocultural – tem início na próxima segunda-feira (16) e seguem até o dia 26 de julho. Veja os detalhes das atividades logo abaixo:

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA

 

Dia 16/07 Segunda Feira – ABERTURA DA FESTA DE SANTANA

18:30 – Caminhada saindo da residência da senhora Josélia Alves (Madrinha da bandeira, fogos e flores) e hasteamento da bandeira da festa.
19:00h – Santa Missa
Presidente: Padre Edvan Araújo (Vigário Paroquial de Nísia Floresta)

 

Dia 17/07 Terça Feira – Primeira Noite do Novenário

05:00h – Caminhada Penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento.
12:00h – Recitação do Ofício de Nossa Senhora
18:00 – Recitação do Terço Mariano
19:00h – Celebração da Palavra
Celebrante: Maria da Piedade (MESCE)

 

Dia 18/07 Quarta Feira – Segunda Noite do Novenário

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento.
12:00h – Recitação do Ofício de Nossa Senhora
18:00h Recitação do Terço Mariano
19:00h Santa Missa
Presidente: Padre João Batista Chaves (Pároco de Nova Parnamirim)

Dia 19/07 Quinta feira – Terceira Noite do Novenário

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento.
12:00h – Recitação do Ofício de Nossa Senhora
18:00h – Recitação do Terço Mariano
19:00h – Celebração da Palavra
Celebrante: Valdecio e José Ismar (MESCE)

Dia 20/07 Sexta Feira – Quarta Noite do Novenário

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento.
12:00h – Recitação do ofício de Nossa Senhora
18:00h – Recitação do Terço Mariano
19:00h – Celebração da Palavra
Celebrante: Diácono Paulo Filizola

Dia 21/07 Sábado – Quinta noite do Novenário

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento.
12:00h – Recitação do Ofício de Nossa Senhora
18:00h – Recitação do Terço Mariano
19:00h- Celebração da Palavra
Celebrantes: Edinor e Vida (MESCE)
Convidados: Comunidade de Tororomba, Morrinhos e Oitizeiro

Dia 22/07 Domingo – Sexta Noite do Novenário

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento
11:30 – Batizados
12:00h – Recitação do ofício de Nossa Senhora
18:00h – Recitação do Terço Mariano
19:00h – Celebração da Palavra
Celebrantes: Francisco, Lenilda e Jane (MESCE)

23/07 Segunda Feira – Sétima Noite do Novenário

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento
12:00h – Recitação do Ofício de Nossa Senhora
18:00h – Recitação do Terço Mariano
19:00h Santa Missa Presidente: Padre Antônio Marinho – Administrador Paroquial de Afonso Bezerra

24/07 Terça Feira – Oitava Noite do Novenário

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento
12:00h – Recitação do ofício de Nossa Senhora
18:00h Recitação do Terço Mariano
19:00h Celebração da Palavra
Celebrantes: Gorete, Luzia e Edilson (MESCE)

 

Dia 25/07 Quarta feira – Nona Noite do Novenario

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento
09:00h – Missa Dos enfermos
12:00h – Recitação do Ofício de Nossa Senhora
18:00h – Recitação do Terço Mariano
19:00h – Celebração da Palavra
Celebrantes: Edison Santana e Maria de Jesus (MESCE)

 

Dia 26/07 Quinta Feira – DIA DA PADROEIRA

05:00h – Caminhada penitencial e Adoração ao Santíssimo Sacramento
06:00h – Café Comunitário
12:00h – Pipocaço e Recitação do Ofício de Nossa Senhora
18:00h – Procissão com a imagem de Sant’Ana pelas as ruas da comunidade.
19:00h – Santa Missa
Presidente: Padre Ajosenildo (Pároco de Nísia Floresta)

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

 

DIA 15 – Cavalgada de Santana
DIA 16 – Louvor com o Grupo Sal da Terra
DIA 17 – Apresentação do Remelexo do Cras ( Comunidade do Pau Brasil)
DIA 18 – Apresentação do Drama da Comunidade (Resp. Gilvania)
DIA 19 – Apresentação do Pastoril (Resp. Catequistas)
DIA 20 – Apresentação do Grupo Musical Leandro Cordeiro e Amigos /
Apresentação da Pastoral das Artes
DIA 21 – Jantar de Santana
DIA 22 – Apresentação do Coco de Roda (Resp. Ozires dos Santos)
DIA 23 – Apresentação do Boi de Reis (Comunidade do Porto)
DIA 24 – Apresentação do Arraia da Liturgia
DIA 25 – Desfile do Garota Santanense (Resp. Jussara, Guilherme, Renilson, Higino e Allyson)
DIA 26 – Sopão de Santana (Família Costa)
Dia 28 – Festa Social (Leilão, Barraca e Banda)

Da Redação / Nísia Digital
Espaço Vip Nísia Floresta

POLICIAL MILITAR CAI DE GUARITA NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ

Um policial militar caiu de uma das guaritas da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na cidade de Nísia Floresta. O acidente aconteceu no final da manhã deste domingo (8). O PM foi levado à um hospital em Parnamirim, onde foi submetido a cirurgia.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Polícia Militar, o oficial, que não teve sua identidade divulgada, fazia a guarda da penitenciária e caiu de uma altura de sete metros. Com dores na lombar e nos tornozelos, ele foi encaminhado ao Hospital Estadual Dioclécio Marques, em Parnamirim, onde passou por cirurgia nos pés.

Ainda segundo a PM, ele o seu quadro é considerado estável.

Da Redação / Nísia Digital

POR AGRESSÃO À MULHER, HOMEM É PRESO PELO CPRE EM NÍSIA FLORESTA

Foto: Divulgação/CPRE

Policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou a prisão de homem na tarde deste domingo (8 de julho), na cidade de Nísia Floresta. O mesmo foi identificado como Hugo Mateus do Nascimento.

De acordo com o Capitão César, durante a realização de um ponto de bloqueio na RN 063, populares que se encontravam no interior de um transporte coletivo acionaram os agentes, informando sobre a violência física que estava sendo cometida contra uma mulher que também se encontrava no interior do transporte. Os militares identificaram o agressor que, diante do não acatamento das ordens para sair do veículo, foi necessário o uso da força proporcional para o cumprimento das ordens.

Ainda segundo o CPRE, o infrator, que já responde pelo crime de roubo, foi encaminhado à delegacia de polícia em Natal.

Da Redação / Nísia Digital

INSTITUTO PIO XII PROMOVE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA VISANDO O 2º SEMESTRE

Nos dias 5 e 6 de julho, os professores do Instituto Pio XII foram recebidos com um café da manhã para planejar e dar início ao segundo semestre deste ano letivo. Na ocasião, o Diretor Presidente, o Pe. José Lenilson, nomeou a professora Vera Andrade para a função de Supervisora Escolar, fortalecendo ainda mais a equipe de coordenação.

A referida professora mediou a programação nos dois dias, onde explanou sobre sua função, bem como dinamizou o momento, estimulando a todos para a nova etapa que está prestes a começar.

Com ânimos revigorados, o corpo docente desta Instituição Educativa, aguarda seus alunos para dar continuidade na jornada letiva 2018.

A diretora Lourdinha Palhano e todo o quadro escolar aguada cada aluno para o início do segundo semestre, com carinho e dedicação.

O retorno das aulas será nesta segunda-feira (9 de julho).

Confira imagens desse momento formativo:

Da Redação / Nísia Digital

GOVERNO DO RN REPUBLICA EDITAL DO CONCURSO DA PM COM MIL VAGAS DE ENSINO SUPERIOR

Foto: Adriano Abreu

O governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (6), o edital do concurso para preenchimento de mil vagas praças da Polícia Militar. São oferecidas 938 oportunidades para pessoas do sexo masculino e 62 para as de sexo feminino. O salário inicial, após formação, é de R$ 2.904,00.

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). De acordo com o cronograma, as inscrições, que custam R$ 100, deverão ser realizadas pela Internet, no site do instituto, do dia 16 de julho até o dia 13 de agosto.

Na primeira etapa, os candidatos farão prova objetiva e redação, previstas para o dia 23 de setembro e será realizada nas cidades de Natal, Mossoró, na região Oeste e Caicó, no Seridó. É o próprio candidato quem escolhe o município onde quer fazer as provas.

As demais etapas são: exame de saúde, teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. Os candidatos aprovados até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas do Edital de abertura do concurso, participarão ainda de um curso de formação.

Da G1-RN

PREFEITURA DE PARNAMIRIM SUSPENDE TEMPORARIAMENTE CONCURSO PÚBLICO

O concurso público para preenchimento de 1283 vagas para cargos na Prefeitura Municipal de Parnamirim foi temporariamente suspenso atendendo ao Ofício nº 014/2018-GAB-LRC-MPJTC, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O comunicado oficial foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (05).

De acordo com o Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, a prefeitura suspendeu o concurso para comprovar ao Ministério Público de Contas do Estado que as nomeações dos futuros aprovados no concurso não ensejarão descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado pela procuradora do Ministério Público de Contas, Luciana Ribeiro Campos e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, em 2017, medidas foram adotadas pelo Executivo municipal para que gastos com pessoal fiquem abaixo do limite de 48,6%.

Da Redação / Nísia Digital

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NÍSIA FLORESTA SE REÚNE COM DIRETORES, VICE-DIRETORES, ASGS E MERENDEIROS

Foto: Reprodução/Facebook

Na manhã desta quinta-feira (5 de julho), Valéria Aquino – Secretária Municipal de Educação de Nísia Floresta – se reuniu com diretores, vice-diretores, merendeiros e assistentes de serviços gerais no auditório da SME.

“Foi uma conversa bastante produtiva. Sabemos da importância do diálogo para melhorar a nossa educação e vamos seguir nesse caminho”, disse Valéria ao blog Nísia Digital.

O encontro tratou, sobretudo, de questões administrativas das escolas da rede municipal.

Da Redação / Nísia Digital

PREÇO DO GÁS DE COZINHA AUMENTA 4,4% A PARTIR DE AMANHÃ

A Petrobras reajustou hoje (4) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir de amanhã (5). No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.

Da Agência Brasil

SERVIDORES DO ESTADO FAZEM PROTESTO POR PAGAMENTO DO 13º E SALÁRIO EM DIA

Foto: Magnus Nascimento

Servidores do Rio Grande do Norte protestam na manhã desta quarta-feira (4) na entrada do Centro Administrativo do Estado, localizado na Zona Sul de Natal. A manifestação cobra o pagamento do 13º salário de 2017 e dos salários, que estão em atraso. Esta foi a segunda manifestação do grupo em três semanas.

Os servidores e representantes de sindicatos fecharam a entrada principal do centro por volta das 8h. Foi necessário que os carros entrassem por um desvio ao lado, após a retirada de grades.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) Janeayre Souto, há mais de dois anos os servidores públicos estaduais recebem os salários com atraso. A presidente ainda critica o fato de servidores de outros poderes terem recebido a primeira parcela do 13º salário de 2018, enquanto os do Executivo não receberam ainda o de 2017.

Da Tribuna do Norte
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