• Foto: Reprodução/Portal PPI.gov

    As tarifas do Aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, serão reajustadas em 30 dias, conforme mecanismo de atualização monetária previsto no contrato de concessão. A portaria que reajusta os tetos tarifários foi publicada nesta segunda-feira, 30 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação. O reajuste tarifário tem por objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

    Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 13,84%. Os percentuais foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 5.043, de 17 de maio de 2021, considerando a inflação acumulada entre abril de 2021 e 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.

    Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico, única paga pelos passageiros, passará de R$ 37,20 para R$ 42,35.  Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional, que hoje tem o seu teto fixador em R$ 65,86, em 30 dias, passará para R$ 74,97.

    As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

    Do portal AEROFLAP

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  • Foto: Cedida

    Na noite do domingo (29/5), policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio/PB (DCCPTA) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam, Dijanilson Meireles de Lima, mais conhecido como “Sapoti”, 37 anos, na cidade de Parnamirim.

    O homem em questão é considerado um dos chefes de uma atuante organização criminosa, além de responder a mais de dez processos criminais por homicídios, tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.

    Sapoti estava morando há cinco meses no bairro Cajupiranga, onde foi localizado pelas equipes da DEICOR e DCCPAT/PB. No momento da abordagem, ele suspeito apresentou um RG falso, bem como foi encontrada uma pistola calibre 380, com seis munições.

    O foragido foi conduzido até a base da DEICOR, onde foi dado cumprimento ao mandado de prisão em aberto, além de ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma e uso de documento falso.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/Detran RN

    Na quarta-feira, 1º de junho, um novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação – CNH começará a ser emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran RN. A alteração deve aumentar a segurança do documento com uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta, seguindo o que determina a resolução número 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2021.

    Jonas Godeiro – Coordenador de Habilitação de Condutores do órgão estadual – explicou que o processo de impressão de CNH será suspenso nesta segunda (30) e na terça-feira (31), com o objetivo de ajustar o sistema do Detran/RN com o do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para começar a operar imprimindo o novo modelo gráfico de CNH na quarta-feira (1º).

    O coordenador lembrou ainda que as CNHs no modelo antigo continuam valendo de acordo com a data legal impressa no documento, sendo apenas alterada para o novo modelo no momento em que o condutor for realizar a renovação ou outro serviço que exija uma nova emissão da CNH. “Não há necessidade de mudança da CNH antiga para a nova enquanto a primeira estiver com data de validade em dia”, completou o coordenador.

    Entre as principais mudanças, a nova CNH trará uma coluna com a categoria, imagem (silhueta) do automóvel e a indicação do condutor se está apto a dirigir aquele tipo de veículo. É possível identificar se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”. O modelo vai mostrar se o condutor utiliza a CNH para atividade remunerada, ou seja, a trabalho, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas.

    A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia do condutor, com exceção da assinatura do motorista. Será impressa nas cores verde e amarelo com assinatura na parte inferior da foto do condutor. A alteração atinge todo o país.

    Não houve nenhum tipo de alteração referente aos prazos de validade do documento, permanecendo dez anos de validade para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para dos condutores com 50 a 69 anos de idade e três anos para aqueles com idade superior a 70 anos.

    Da Redação / Nísia Digital – Com informações do Detran RN

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  • Imagem: Reprodução/Facebook

    O Instituto Pio XII, localizado no município de São José de Mipibu, comunicou, nesta segunda-feira (30/5), o falecimento de Lourdinha Palhano – ex-diretora da escola, ocorrido no Hospital Memorial, em Natal.

    Em virtude da perda dessa mulher que dedicou boa parte da sua vida à instituição, as atividades do Pio XII foram oficialmente suspensas até amanhã, 31 de maio – as aulas retornam na quarta (1º).

    Ainda não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Imagem: Divulgação/Polícia Militar

    A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do 3º Batalhão, apreendeu uma jovem e recuperou um veículo roubado no domingo (29/5), na cidade de Parnamirim.

    De acordo com a PM, após o recebimento de informações sobre um roubo de carro, ocorrido no bairro Bela Parnamirim, uma equipe iniciou diligências pela região. Pouco tempo depois, os policiais se depararam com três pessoas em atitude suspeita e conseguiram deter uma delas: uma adolescente, que estava com um revólver calibre 38.

    O veículo recuperado, a jovem e a arma foram conduzidos até a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Ilustração

    Não terminou bem uma confraternização entre amigos que acontecia em uma residência, localizada na praia de Camurupim, no município de Nísia Floresta. O crime aconteceu no domingo (29/5).

    Segundo informações, três bandidos – que estavam armados – invadiram a casa por volta das 2h30 da madrugada e anunciaram o assalto. Eles renderam o grupo de pessoas e conseguiram roubar 12 aparelhos celulares e uma pistola – ela pertencia a um agente de segurança que participava do momento de lazer.

    Após a fuga dos bandidos, as vítimas acionaram a Polícia Militar, que enviou uma equipe ao local. Entretanto, nenhum dos envolvidos na ação criminosa foi localizado até o momento.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/Polícia Militar

    A Polícia Militar, através da 4ª Companhia Independente, apreendeu uma arma de fogo e recuperou objetos furtados no início da manhã do sábado (28/5), no município de Goianinha.

    Segundo a PM, uma equipe foi acionada por um homem que afirmou ter sido ameaçado de morte, mantido refém e roubado. Os policiais militares iniciaram diligências e avistaram dois suspeitos em frente a uma residência, localizada na comunidade Lagoa do Poço. Eles fugiram ao perceberem a aproximação da viatura.

    Na referida casa, os policiais encontraram uma mulher, um revólver calibre 38, munições, drogas e objetos que seriam fruto do roubo.

    A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Reprodução/Agência Saiba Mais

    O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (27), a lei que trata sobre a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado. Os percentuais variam entre 11% e 18%, dependendo dos valores dos salários. A alíquota se aplica à contribuição social dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas de quaisquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública Estadual, incluídas as autarquias e fundações.

    Pela proposta aprovada, sancionada e publicada, quem tem remuneração de até R$ 3.500,00 pagará 11% de contribuição. Para quem recebe entre R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06, a alíquota fica em 14%, enquanto que recebe entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00, terá alíquota de 15%. Para quem recebe entre R$ 15.000,01 e R$ 30.000,00, a alíquota será de 16%, enquanto o valor para quem recebe acima de R$ 30.000,00 pagará 18%.

    A lei determina que a alíquota será aplicada de forma progressiva sobre a base de contribuição do servidor ativo e inativo e dos pensionistas, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites. Isso implica que, por exemplo, quem recebe R$ 5 mil, terá alíquota de 11% sobre R$ 3,5 mil e 14% sobre os R$ 1,5 mil restantes. 

    Com relação aos inativos e pensionistas, as alíquotas começarão a incidir nos valores que superem R$ 3.500,00.

    Ainda de acordo com a lei sancionada, não entrarão na conta para a incidência da alíquota os valores recebidos em diárias de viagem; ajuda de custo em razão de mudança de sede; indenização de transporte; salário-família; auxílio alimentação; parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança e a título de adicional noturno ou de adicional por serviço extraordinário; e abono de permanência.

    Por outro lado, a contribuição previdenciária do Estado, incluídos os três Poderes, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública Estadual, terá alíquota de 22%, que será elevada, no mês de janeiro, em 0,5% no exercício de 2021; 0,5% no exercício de 2022; 1% a cada ano, a partir do exercício de 2023, até atingir a alíquota máxima de 28%. A reportagem da Tribuna do Norte ainda não conseguiu a confirmação se os valores serão pagos retroativamente.

    Da Tribuna do Norte

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  • Foto: Divulgação/PMRN

    A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da Assessoria de Comunicação, realizou, na quinta-feira (26/5), o 1º Workshop de Comunicação – Gerenciamento de Mídias Sociais.

    O evento teve como público de interesse policiais militares que atuam na Comunicação Social de Unidades Operacionais e Administrativas da corporação e aconteceu no miniauditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, em Lagoa Nova – Natal.

    A programação contou com uma palestra inicial, sobre o tema Gestão das Mídias Digitais, proferida pelo Major PM Manassés, além de oficinas de elaboração de textos, produção audiovisual e estudo de casos.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Reprodução/Blog do BG

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou novos dados referentes aos 47 reservatórios monitorados, que possuem capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

    O levantamento mais recente aponta que a lagoa do Bonfim, localizada na cidade de Nísia Floresta e responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.929.062, percentualmente, 46,2% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

    No dia 16 de maio, a lagoa estava com 38.381.701 m³, equivalentes a 45,55% da sua capacidade total.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/ROCAM/PMRN

    Na manhã da quarta-feira (25/5), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas), prendeu dois homens e apreendeu drogas na cidade de Parnamirim.

    Segundo a PM, as equipes realizavam um patrulhamento no bairro Monte Castelo, quando visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita. Eles tentaram fugir ao notarem a aproximação dos policiais, mas foram alcançados pouco depois. Com os suspeitos, foi encontrado cerca de 70 gramas de crack, uma munição calibre 380, dinheiro fracionados e outros objetos.

    Os dois jovens – um de 22 e outro de 23 anos – e o material foram apresentados na delegacia do município.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/Semurb

    O Governo do Rio Grande do Norte flexibilizou a exigência de passaporte vacinal. Em decreto publicado nesta quinta-feira (26) foi dispensada a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral.

    De acordo com o decreto, a dispensa do passaporte vacinal vale para estádios, ginásios e eventos esportivos com público; em cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

    A comprovação do esquema vacinal permanece obrigatória como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a duas mil pessoas.

    Em caso de descumprimento, o decreto prevê a suspensão da autorização do evento e cobrança de multa aos organizadores.

    Segundo o governo, a decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

    O RN começou a cobrar o passaporte vacinal em janeiro deste ano.

    Do g1RN

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  • Foto: José Ismar/Arquivo/ND

    Unificar o litoral às demais comunidades e ao centro de Nísia Floresta. Foi esse o motivo para o nascimento da procissão automobilística de Nossa Senhora do Ó, há quase três décadas. E no próximo domingo, 29 de maio, ela chegará a mais uma edição.

    A programação terá início às 15h, com uma missa – que será presidida pelo Padre Ajosenildo Nunes – na capela de Nossa Senhora da Soledade, na praia de Pirangi do Sul. De lá, a carreata saíra com destino à igreja matriz, logo após a celebração eucarística.

    Centenas de veículos – entre carros, motos e bicicletas – devem participar desse importante momento religioso, considerado um dos mais fortes do calendário da paróquia nisiaflorestense.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Reprodução/Facebook

    No último final de semana a equipe masculina de Nísia Floresta conquista a terceira colocação na Liga Interiorana de Vôlei, que conta com a participação de times do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A etapa aconteceu no município de São José do Campestre.

    Além do 3º lugar geral, os nisiaflorestenses – que contaram com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – também conseguiram trazer prêmios individuais.

    A próxima etapa da liga será realizada na cidade de Caiçara/PB.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte

    Comprar produtos comercializados sem o valor dos impostos normalmente embutidos no preço será possível em Natal na quinta-feira da próxima semana, dia 2 de junho. Na capital potiguar, produtos de tecnologia, roupas, gasolina e diversos outros itens serão comercializados com descontos de até 70%, em mais uma edição do Dia Livre de Impostos. O objetivo é conscientizar a população sobre a alta carga tributária do País.

    O Dia Livre de Impostos (DLI) é uma ação de conscientização promovida pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de todo o Brasil que compõe o sistema CNDL e com participação da sociedade contra as altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população.

    Os descontos chegam a 70% e correspondem aos impostos que incidem sobre as mercadorias. Os lojistas participantes arcam com os custos e abrem mão de margens de lucro para evidenciar o peso dos impostos para os compradores. O objetivo da ação é chamar atenção da sociedade e conscientizar lojistas e consumidores sobre o impacto da carga tributária nos preços dos produtos.

    Em 2021, o DLI teve sua participação recebida por diversos shoppings em todo o País, mais de 15 mil varejistas e um impacto medido em 12,1 milhões de reais em mídias espontâneas. Esse ano, a expectativa da CDL Jovem Natal é que aproximadamente 200 empresas façam parte do Dia Livre de Impostos em Natal. Lojistas podem cadastrar sua empresa gratuitamente no site www.dialivredeimpostos.com.br até o dia 30 de maio.

    “O projeto DLI, que é liderado pela CDL Jovem local e nacional, busca tirar de cima do empresário a responsabilidade por preços altos de produtos e serviços e destacar que há uma elevada carga tributária envolvida. Com isso, buscamos trazer a população como um todo para somar forças e se engajar na busca por um sistema tributário mais justo. Um comércio pujante representa uma cidade pujante. O imposto não pode ser uma barreira para o desenvolvimento, mas sim um aliado”, explica o presidente da CDL Jovem de Natal, Saulo Medeiros.

    Saulo lembra que o Impostômetro, ferramenta que calcula quanto de impostos os brasileiros pagam, alcançou, em 2022, o valor arrecadado de R$ 1 trilhão no dia 3 de maio. Em 2021, a marca havia sido atingida em 19 de maio, 16 dias antes. “O que isso quer dizer? Os impostos estão aumentando. Isso reforça nosso grito para alertar a alta carga tributária”, afirma.

    Na próxima segunda-feira (30), a CDL Jovem Natal vai realizar um evento aberto, o Esquenta DLI com duas palestras gratuitas: uma com o tema “usando os impostos para gerar mais lucros’, com André Adolfo, da BWA Global, e outra com um Case do DLI com a Rio Center, que teve o seu maior faturamento da história durante a ação. Os lojistas que se interessarem em participar devem se cadastrar no www.cdlnatal.com.br. O evento acontecerá no auditório da CDL Natal, na rua Ceará Mirim, 322, Tirol.

    Da Tribuna do Norte

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